Redução de 60% na reforma: seu setor paga menos IBS e CBS?
Nem todo mundo perde na reforma. Setores essenciais podem pagar até 60% a menos das alíquotas de referência — ou zero na cesta básica.
A LC 214/2025 prevê reduções para serviços de saúde, educação e operações de alimentação, além de alíquota zero para itens da cesta básica nacional. Perder esse benefício por erro de CNAE ou classificação fiscal é evitável.
O que a LC 214 prevê (resumo)
Serviços de saúde e educação podem ter redução de 60% sobre as alíquotas de referência de CBS e IBS. Operações de alimentação humana têm tratamento diferenciado. Itens da cesta básica nacional podem ter alíquota zero de referência.
Quem costuma se enquadrar
| Setor | Benefício típico | Atenção |
|---|---|---|
| Clínicas e consultórios | Redução 60% | CNAE e tipo de procedimento |
| Escolas e cursos | Redução 60% | Separar educação de outros serviços |
| Restaurantes | Redução parcial | Validar NCM/NBS por item |
| Mercados | Zero em cesta básica | Mix de produtos elegíveis |
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Erro comum: assumir redução sem validar
'Sou clínica, logo tenho 60%' nem sempre é automático — procedimentos estéticos vs médicos, por exemplo, podem ter tratamentos diferentes. O contador precisa cruzar atividade, nota e legislação setorial.
Checklist antes de prometer economia ao cliente
- →CNAE principal condiz com a sala/consultório/escola?
- →Notas usam NBS correto para cada tipo de serviço?
- →Receita de produtos (ex.: cosméticos na clínica) está separada da receita de serviço?
- →Contratos e prontuários comprovam natureza assistencial vs estética?
- →Contador validou redução por escrito, não só 'ouvi dizer'?
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